Termos e condições

O E-commerce Invictus é destinado à venda de produtos e serviços diversos pela Internet de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso de modo que o usuário tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido Portal.


1. OBJETO E VINCULAÇÃO


O presente Termos têm por objeto regular a utilização do Site Invictus, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.


Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Site Invictus, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário.


A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Site Invictus, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o Site Invictus. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do Site Invictus, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.


A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do Site Invictus, que poderá ser consultada no mesmo.


Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com a central de atendimento  diretamente pelo e-mail [email protected] ou por telefone (19) 3318-1756 em horários comerciais de segunda a sexta das 08:00 as 16:00.



2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO SITE INVICTUS


2.1 Cadastro no Portal


O cadastro no Site é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, CNPJ, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Portal, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.


Para utilizar o Portal e realizar compra de produtos e serviços, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.


O Usuário se compromete a fornecer ao Site Invictus apenas dados e informações